• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Estabilidade e fundo de garantia do tempo de serviço

    Ayres, Maria Elizabeth Tourinho Junqueira | dez. 1977
    Thumbnail

    PDF (2Mo)

    RVBI
    000360395
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Estabilidade e fundo de garantia do tempo de serviço

    Ayres, Maria Elizabeth Tourinho Junqueira | dez. 1977
    PDF (2Mo)

    Confronta os dois regimes legais no Brasil. Versa, pois, tema de interesse aos estudiosos, porque, referente a regimes jurídicos relativos à permanência no emprego e por sua atualidade.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190838
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977)
    Source
    AYRES, Maria Elizabeth Tourinho Junqueira. Estabilidade e fundo de garantia do tempo de serviço. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 111-137, set./dez. 1977.
    Sujet
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Estabilidade no emprego
    RVBI
    000360395
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil | 25 ago. 2022
      Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A CLT e o direito comparado 

      Costa, Orlando Teixeira da | abr. 1984
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordem pública e tutela do emprego: as dispensas individuais no ordenamento brasileiro: dispensa coletiva e por motivos censuráveis no ordenamento jurídico europeu 

      Barros, Alice Monteiro de | dez. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade e FGTS: coexistência em face da regra constitucional (art. 165, XIII, Constituição federal) 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | fev. 1978
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia do emprego vinte e dois anos depois 

      Arouca, José Carlos | ago. 2010
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doença ocupacional decorrente da Covid-19 e o desrespeito às regras de distanciamento na pandemia: a teoria de causalidade incerta, hipótese ou disjuntiva como uma proposta de solução jurídica à análise do nexo de causalidade 

      Trois, Charles Luz de | dez. 2021
      [por] Examina o possível reconhecimento do nexo de causalidade do trabalho com a infecção por coronavírus e este contágio como doença ocupacional. Para tanto, são trazidas algumas considerações sobre a problemática construção dos elementos de prova e é chamada a atenção a um elemento a ser observado nos processos judiciais: ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre o anteprojeto da Consolidação das leis do trabalho 

      Sampaio, Aluysio Mendonça | out. 1979

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58711 documents.