Artigo de periódico
A Justiça do trabalho em face da reforma constitucional do Poder Judiciário
Artigo de periódicoEntrevista
RVBI
000360386Collections
Artigo de periódico
A Justiça do trabalho em face da reforma constitucional do Poder Judiciário
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190819Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoCitation
RUSSOMANO, Mozart Victor. A Justiça do trabalho em face da reforma constitucional do Poder Judiciário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 9-17, set./dez. 1977.Artigo de periódicoEntrevista
RVBI
000360386Collections
See also
-
A inconstitucionalidade da "reforma trabalhista" à luz da força normativa da Constituição e do direito humano ao trabalho decente
Teixeira, Winston de Araújo | ago. 2019[por] Analisa a inconstitucionalidade da reforma trabalhista em face da força normativa da Constituição Federal de 1988. Objetiva principalmente identificar a inconstitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e especificamente enfrentar o vetor desenvolvimentista a partir dos ideais liberais em detrimentos do direito humano ... -
The influence of american industrial development on brazilian labor law
Russomano, Mozart Victor | 1969 -
O sistema brasileiro de previdência social
Russomano, Mozart Victor | out. 1958 -
As garantias do poder judiciário nunca foram privilégio
Giuliani, Ivani Martins Ferreira | 2003 -
A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Mello, Aymoré Roque Pottes de; Biavaschi, Magda Barros; Bonzanini, Marciane; Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann de; Pires, Liége Puricelli; Mallmann, Maria Helena | 2000Comenta aspectos históricos e políticos que antecederam a crise judiciária, bem como as fases da reforma do Poder judiciário. -
A pré-história do Código judiciário do trabalho
Russomano, Mozart Victor | mar. 1964 -
Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo
Miziara, Raphael | out. 2017[por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
Soares Filho, José | jan. 2005A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2005Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.