• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Supressão da audiência trabalhista

    Luz, Eduardo Tito da | jul. 2013
    Thumbnail

    PDF (134Ko)

    RVBI
    000983961
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Supressão da audiência trabalhista

    Luz, Eduardo Tito da | jul. 2013
    PDF (134Ko)

    [por] A supressão da audiência no processo judiciário do trabalho é ato contrário ao direito, passível de ser impugnado via mandado de segurança, correição parcial ou recurso ordinário. A Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de abril de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que orienta a não designação de audiência nos feitos em que é parte a Fazenda Pública, teve seus efeitos suspensos pelo TST.
     
    [eng] The suppression hearing with the judicial process of the work is an act contrary to law, liable to be challenged through a writ of mandamus, correição partial or ordinary appeal. The Joint Recommendation No. 01 of April 15, 2013, the Regional Labor Court of the 4th Region, which guides the non-appointment of the hearing is made in which part the Exchequer, had its effects suspended by TST.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190765
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 355 (jul. 2013)
    Source
    LUZ, Eduardo Tito da. Supressão da audiência trabalhista. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 355, p. 67-75, jul. 2013.
    Sujet
    Decisão judicial, Brasil ; Fazenda pública, Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Tribunal regional do trabalho, Brasil ; Audiência (processo trabalhista), alteração, crítica, Brasil
    RVBI
    000983961
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural 

      Gomes, Gilberto Mendes Calasans | ago. 2016
      [por] O Enunciado n. 6 sobre a Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho, aprovado pelos magistrados do TRT-10ª Região, afirma que o processo do trabalho possui regras próprias para a realização das audiências trabalhistas. Entretanto, nem o texto da CLT nem os princípios da celeridade, da imediatidade, da presença ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências virtuais no TRT8: um paralelo entre o uso da tecnologia e a exclusão digital 

      Potiguar, Alex Lobato; Izycki, Murilo | jun. 2023
      [por] Nos tempos atuais, o conceito de acesso à justiça deixou de ser apenas um direito de acessar o poder judiciário, cabendo ao Estado instituir meios eficazes de efetivação do direito, bem como de instituir técnicas processuais e novas tecnologias que permitam ao cidadão exercer a ação de maneira efetiva. O avanço ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Propostas para melhoria das perícias na Justiça do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | dez. 2024
      [por] Em maio de 2016, o Ministério Público Federal deflagrou a operação hipócritas, no Estado de São Paulo, contra a prática de perícias fraudulentas e outros crimes em processos trabalhistas. A situação criminosa envolvia especialmente peritos e assistentes técnicos, numa relação de promiscuidade entre eles, contra ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | dez. 2020
      [por] A audiência por videoconferência encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, tendo o Poder Judiciário regulamentado esse procedimento a fim de utilizá-lo de modo a evitar a interrupção da prestação jurisdicional em tempos de pandemia da Covid-19. O trabalho destina-se ao exame das audiências telepresenciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça 

      Barbieri, Lélia Luiza; Tusset, Igor Rocha | dez. 2022
      [por] Analisa as audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça, buscando identificar se a modalidade do ato processual em questão, intensificada durante a pandemia de covid-19, respeita o referido princípio. Para tal, a pesquisa dá-se em três partes: na primeira, apresenta-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal 

      Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque; Cunha, Irlon de Ângelo da | dez. 2019
      [por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências presencial e telepresencial: o acesso à justiça à luz da Resolução n. 481/2022 do CNJ 

      Richa, Morgana de Almeida | mar. 2023
      [por] Trata da coexistência dos modelos de audiência presencial e telepresencial, decorrente da evolução do acesso à justiça e da chamada Justiça 4.0, no período pós-pandêmico. De um lado, tem-se a audiência presencial, ritualística, litúrgica, em que os participantes têm identidade clara, com imediatidade física do juiz ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018
      [por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58984 documents.