Artigo de periódico
Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral
Artigo de periódico
Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral
[por] O teletrabalho surge como resposta da contemporaneidade às exigências de flexibilidade, agilidade e adaptabilidade das organizações e pessoas. A prestação de teletrabalho no contexto de uma relação de emprego, de qualquer sorte, atrai a incidência da normativa celetista, exigindo a atualização de seus institutos e mecanismos de aplicação. Destacam-se, entre eles, o controle da jornada e a garantia da higidez do meio ambiente laboral, indispensáveis à tutela da saúde do teletrabalhador. [spa] El teletrabajo es una de las respuestas contemporaneas a las exigencias de flexibilidad, agilidad y adaptabilidad. La execución del teletrabajo en el contexto de uma relación de empleo, sin embargo, atrae la incidencia de la legislación del trabajo, exigiendo la atualización de sus institutos y mecanismos de aplicación. Tienen especial relieve entre ellos el control de la jornada y la prevención de riesgos laborales, indispensables a la protección de la salud del teletrabajador.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190745Notes de contenu
Delineamento do teletrabalho: Conceito. Breve contextualização histórica. Modalidades. Equiparação entre o teletrabalhador e o trabalhador que se ativa nas dependências da empresa -- Administração do tempo pelo teletrabalhador e adicionais vinculados à duração ou ao horário do trabalho -- Deveres gerais do empregador e do empregado quanto ao meio ambiente do teletrabalhador. Responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos de trabalho. Garantia do meio ambiente laboral sadio nos telecentros. Desafios ao monitoramento do ambiente laboral: teletrabalho em domicílio e teletrabalho móvelSource
STÜRMER, Gilberto; PEREIRA, Juliana Hörlle. Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 354, p. 7-37, jun. 2013.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão
Melo, Sandro Nahmias | set. 2017A presunção legal - relativa - de inexistência de controle da jornada do teletrabalhador não se coaduna com realidade atual do uso dos meios informatizados para trabalho. Constitui, em essência, verdadeira norma dissociada do contexto fático-social; conflitando, ainda, diretamente com o direito à sadia qualidade vida no ... -
O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
Miziara, Raphael | out. 2017[por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Efing, Antonio Carlos; Meytre, Anselmo Charles; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra | abr. 2018[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ... -
O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
Pérez Amorós, Francisco | mar. 2011[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | jun. 2023[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
O teletrabalho e o poder empregatício: reflexões à luz da reforma trabalhista e da teoria territorial
Pimentel, Lenício Lemos | dez. 2022[por] O predomínio das atividades de serviço no mercado de trabalho e os progressos tecnológicos nas últimas décadas criaram condições ao surgimento do teletrabalho. Relação empregatícia que se exerce à distância com apoio em recursos tecnológicos. Objetiva-se resgatar o conceito e as características do teletrabalho, ... -
O teletrabalho na nova CLT: uma análise da impossibilidade de regulação da jornada de trabalho prevista na Lei n. 13.467/2017
Ritzel, Guilherme Sebalhos | 2020Discute a inserção do chamado teletrabalho na CLT. Para isso, questionou-se o porquê de o regime de teletrabalho ter tido um espaço destacado nessa Consolidação após a vigência da Lei n. 13.467/2017. Nessa perspectiva, percebe-se que a legislação abstém o teletrabalhador de proteção relativa à jornada de trabalho e, ...