Artigo de periódico
Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
[por] A natureza jurídica das relações entre os executivos, diretores eleitos e as Sociedades Anônimas por estes administradas são objeto de frequentes indagações práticas e demandas judiciais. O artigo contribui para a elucidação do tema, com o objetivo de contribuição à pacificação da matéria, concluindo pela incompatibilidade de vinculação empregatícia entre o diretor profissional e a companhia, assim como pelo acerto da Súmula 269 do TST, que determina a suspensão dos efeitos de contrato empregatício eventualmente existente quando da eleição do então empregado para a assunção do cargo de diretor. [eng] The legal nature of the relationship between the professional directors and administered by these Corporations are subject to frequent inquiries practices and lawsuits. The article contributes to elucidate the subject, in order to pacify the matter, concluding by binding mismatch employment between professional director and the company, as well as the settlement in the adoption of Precedent 269 of the TST, which determines the suspension of the effects of employment contract which sometimes occurs when the then election employee for the assumption of the post of director.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190709Notas de contenido
Subordinação: linhas mestras para a reflexão -- A relação entre o diretor eleito e a sociedade anônima. Direitor eleito e o exercício de emprego: incompatibilidade e particularidadesIn
Referencia bibliográfica
FINCATO, Denise Pires; SOUTO, Paulo Roberto Couto de Oliveira. Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas = Corporations and elected officers: labor-based reflections. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 388, p. 17-29, abr. 2016.Ítems relacionados
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