Artigo de periódico
Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário
Artigo de periódico
Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190684Referencia bibliográfica
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrospectiva 2015: direito do trabalho e previdenciário. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 385, p. 88-92, jan. 2016.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014
Lazzarin, Sonilde Kugel | abr. 2015[por] Analisa as alterações da legislação previdenciária implementadas pela edição da Medida Provisória 664, publicada em 30.12.2014, relativamente aos critérios para concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, comentando as modificações e trazendo tabelas comparativas da legislação anterior e da ... -
Direito do trabalho no Brasil: retrospectiva 2015 da legislação
Mannrich, Nelson | mar. 2016 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 2, n. 24 (out. 2013). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2013 -
Leitura constitucional dos direitos sociais: MPS ns 664 e 665, de 2014
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2015[por] Verifica a natureza dos direitos sociais, que são previstos como direitos humanos fundamentais, e analisar os limites constitucionais para a sua modificação. Nesse enfoque, também são analisadas as recentes mudanças legislativas a respeito de benefícios previdenciários e direitos dos trabalhadores e seus dependentes. -
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute | jun. 2006Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
Nunes, Renato de Souza; Oliveira, Lourival José de | out. 2021[por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ... -
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2016[por] O presente artigo tem como objetivo analisar as recentes modificações decorrentes da Medida Provisória nº 739/2016, que modificou o sistema de Previdência Social. Procura-se analisar as alterações relativas à aposentadoria por invalidez, ao auxílio-doença, à perícia médica, à reabilitação profissional e aos períodos ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2018 -
Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho
Carmo, Júlio Bernardo do | ago. 2006