Artigo de periódico
Terceirização e direito do trabalho
Artigo de periódico
Terceirização e direito do trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190682Description
Apresenta alguns fragmentos da entrevista concedida à revista Carta Capital pelo Prof. Dr. Ruy Gomes Braga Neto da Universidade de São Paulo (USP) e do deputado federal Vicente Paulo da Silva.In
Source
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Terceirização e direito do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 385, p. 42-56, jan. 2016.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Terceirização e direito do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 23, p. 187-201, out./dez. 2016.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro
[por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ... -
Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais
[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
Dumping social e terceirização: uma análise Projeto de lei da Câmara n. 30/2015
Salienta algumas contradições da regulamentação das disposições contidas no Projeto de Lei da Câmara n. 30/2015, que se encontra hoje em tramitação no Senado, cujo relator é o senador Paulo Paim, após haver sido aprovado na Câmara do Deputados, no dia 22/04/2015, onde tramitou sob o número PL n. 4330/2004. Este projeto ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social
[por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social.
