Artigo de periódico
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
Artigo de periódico
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190677Fonte
CALCINI, Ricardo Souza. Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 384, p. 43-45, dez. 2015.Veja também
-
Conceitos previdenciários e direito do trabalho
Balera, Wagner | jun. 2007[por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ... -
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho
Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | jun. 2008A execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas e dos acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades é o tema deste trabalho, que tem o objetivo de analisar, mais especificamente, o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua ... -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
Kertzman, Ivan | dez. 2012A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Brasil | 1º mar. 2019Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP
Rigon, Vinicius Riguete; Turina, Anderson Olivio | dez. 2017É fato notório, ante a proporção midiática que o tema ganhou, que o Direito do Trabalho passou neste ano por uma grande reforma que passou a vigorar em meados do mês de novembro. Em igual sentido, no entanto sem tanta divulgação, o Direito Previdenciário também passou por grandes mudanças, especialmente no que tange ao ... -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Fato gerador das contribuições sociais
Araújo, Luiz Carlos de; Silva, Wilson Pocidonio da | abr. 2009[por] Demonstra que a Medida Provisória editada no final do ano de 2008 teve como objetivo tentar solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais ... -
Brasil. Lei n. 12.832, de 20 de junho de 2013
Brasil | 21 jun. 2013Altera dispositivos da Lei n. 10101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. -
Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2005Altera a Súmula n. 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2012Cancela a Súmula n. 207, editada pela Resolução n. 13, de 1985; e altera a redação das Súmulas ns 221, e 368, aprovadas pelas Resoluções n. 14, de 12 de setembro de 1985 e n. 129, de 5 de abril de 2005, respectivamente.