Artigo de periódico
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
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Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190677In
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CALCINI, Ricardo Souza. Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 384, p. 43-45, dez. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
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As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
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Fato gerador das contribuições sociais
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Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional
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Conceitos previdenciários e direito do trabalho
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[por] A definição técnico-jurídica do fato gerador das contribuições sociais exequíveis perante a Justiça do Trabalho é de suma importância para a uniformização da jurisprudência nacional (que, nesta espécie, envolve tribunais de dois ramos distintos do Poder Judiciário da União) e para a construção de padrões seguros e ... -
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Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
