• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

    Rosa, Renata Martins da et al. | out. 2015
    Thumbnail

    PDF (142Kb)

    RVBI
    001051673
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

    Rosa, Renata Martins da et al. | out. 2015
    PDF (142Kb)

    Analisa a decisão passada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que acolhe a fixação da competência territorial do domicílio do autor da demanda, com externação do princípio protetivo, em conflito com o disposto no artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190665
    Autoria
    Rosa, Renata Martins da
    Fernandez Junior, Enio Duarte
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 382 (out. 2015)
    Fonte
    ROSA, Renata Martins da; FERNANDEZ JUNIOR, Enio Duarte. A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 382, p. 67-77, out. 2015.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Acesso à justiça, jurisprudência, Brasil ; Competência territorial, jurisprudência, alteração, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001051673
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência territorial trabalhista: por uma exegese constitucional 

      Maranhão, Ney Stany Morais | jun. 2012
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST: a competência territorial das ações coletivas trabalhistas 

      Santos, Ronaldo Lima dos | mar. 2007
      No âmbito das ações coletivas, ultrapassada a discussão da competência material, em virtude da novidade da matéria e da integração das normas dos arts. 2º da Lei n. 7.347/85 e n. 8.078/90 (que formam o microssistema das ações coletivas), surgiram diversas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o foro ...
    • Imagem
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2006
      Analisa, de forma específica, a modificação decorrente do parágrafo único, acrescentado ao art. 112, do Código de Processo Civil, sobre a declaração, ex officio, de nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão, com a correspondente adaptação do art. 114, pertinente à prorrogação de competência. Pretende-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho 

      Silva, Andrea Marques | jan. 2017
      [por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A emenda constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum 

      Leal, Paulo J. B. | abr. 2005
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | mar. 2001
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência em ação civil pública na Justiça do trabalho: critérios de definição (OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST) 

      Rocha, Ibraim José das Mercês | set. 2005
      Objetiva distinguir os fenômenos de repartição de competência de forma simples e aplicando-as as suas categorias ao processo de tutela coletiva mediante ACP na Justiça do Trabalho, mostrando, data máxima vênia, as inconsistências presentes na OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST, que acrescentou conteúdo inexistente no art. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.