• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

    Rosa, Renata Martins da et al. | out. 2015
    Thumbnail

    PDF (142Kb)

    RVBI
    001051673
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

    Rosa, Renata Martins da et al. | out. 2015
    PDF (142Kb)

    Analisa a decisão passada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que acolhe a fixação da competência territorial do domicílio do autor da demanda, com externação do princípio protetivo, em conflito com o disposto no artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190665
    Autoria
    Rosa, Renata Martins da
    Fernandez Junior, Enio Duarte
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 382 (out. 2015)
    Fonte
    ROSA, Renata Martins da; FERNANDEZ JUNIOR, Enio Duarte. A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 382, p. 67-77, out. 2015.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Acesso à justiça, jurisprudência, Brasil ; Competência territorial, jurisprudência, alteração, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001051673
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência territorial trabalhista: por uma exegese constitucional 

      Maranhão, Ney Stany Morais | jun. 2012
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da Orientação Jurisprudencial n. 130 da SDI-II do TST: a competência territorial das ações coletivas trabalhistas 

      Santos, Ronaldo Lima dos | mar. 2007
      No âmbito das ações coletivas, ultrapassada a discussão da competência material, em virtude da novidade da matéria e da integração das normas dos arts. 2º da Lei n. 7.347/85 e n. 8.078/90 (que formam o microssistema das ações coletivas), surgiram diversas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o foro ...
    • Imagem
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2006
      Analisa, de forma específica, a modificação decorrente do parágrafo único, acrescentado ao art. 112, do Código de Processo Civil, sobre a declaração, ex officio, de nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão, com a correspondente adaptação do art. 114, pertinente à prorrogação de competência. Pretende-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLT 

      Estrada, Manuel Martín Pino | maio 2015
      [por] O trabalhador tem direito ao acesso pleno à justiça, que é um direito fundamental na Constituição Brasileir a e um direito humano consolidado em diversas convenções internacionais sobre direitos humanos, mais ainda se for demitido em local distante do lugar de origem, este ponto de vista já está sendo adotado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007 

      Portella, André | jun. 2008
      [por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho 

      Silva, Andrea Marques | jan. 2017
      [por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A emenda constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum 

      Leal, Paulo J. B. | abr. 2005
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | mar. 2001

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.