Artigo de periódico
Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil
Artigo de periódico
Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil
[por] A proposta desta exposição é analisar, dedutivamente, a posição ocupada pelo “ conseil de prud’hommes ” na organização judiciária francesa em cotejo com a estrutura da Justiça do Trabalho brasileira, antes e depois da reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 24 de 1999, que extinguiu a representação classista no Brasil. Neste contexto, examinam-se aspectos essenciais à compreensão do “ conseil de prud’hommes ” e as respectivas atribuições deste órgão no processo trabalhista francês. Além da questão estrutural, a pesquisa também propõe a comparação de competências com o ordenamento trabalhista brasileiro, notadamente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que ampliou substancialmente a competência material da Justiça do Trabalho. [eng] The purpose of this exhibition is to analyze, deductively, the position occupied by " conseil de prud’hommes " in the French judicial system in comparison with the structure of the Brazilian Labor Justice, before and after the reform introduced by Constitutional Amendment nº 24 of 1999, which extinguished the class representation in Brazil. In this context, the study examines key aspects to understanding the " conseil de prud’hommes " and the respective powers of this body in the French labor process. In addition to the structural issue, the research also proposes to compare competences with the Brazilian labor system, especially after the enactment of Constitutional Amendment nº 45 of 2004, which substantially increased the substantive jurisdiction of the Labor Court.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190602Notes de contenu
Localização do "Conseil de Prud'Hommes" na organização judiciária francesa -- Organização e competência do "Conseil de Prud'Hommes" francês -- Organização e competência da justiça do trabalho: afinidades e disparidades com o modelo francêsIn
Source
STÜRMER, Gilberto; CHAPPER, Alexei Almeida. Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 374, p. 63-74, fev. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
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