Artigo de periódico
O novo contrato de trabalho do empregado doméstico
[por] Aborda as recentes conquistas do trabalhador doméstico na seara do Direito do Trabalhista e Previdenciário. Nesta oportunidade, serão abordados aspectos fundamentais como: o trabalho doméstico ao longo da história; requisitos da relação empregatícia doméstica; o trabalho decente; os direitos dos trabalhadores domésticos após a Emenda constitucional (EC) n. 72/2013; a Instrução Normativa (IN) n. 110 de 2014 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a efetividade dos direitos dos trabalhadores domésticos. [eng] This article aims to address the recent achievements of domestic worker in the vineyard of the Law of Labor and Social Security. This time, fundamental issues will be addressed as domestic work throughout history; domestic relationship employment requirements; decent work; the rights of domestic workers after the Constitutional amendment (EC) n. 72/2013; Normative Instruction (IN) n. 110, 2014 of the Ministry of Labor and Employment (MTE) and the effectiveness of the rights of domestic workers.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190593Notas de contenido
O trabalho doméstico ao longo da história -- Requisitos da relação empregatícia doméstica -- Trabalho decente -- Os direitos dos trabalhadores domésticos após a EC 72/2013 -- A Instrução Normativa n. 110 de 2014 do MTE e a efetividade dos direitos dos trabalhadores domésticosIn
Referencia bibliográfica
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; CORDEIRO, Lucas Raggi Tatagiba. O novo contrato de trabalho do empregado doméstico. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 373, p. 33-47, jan. 2015.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; CORDEIRO, Lucas Raggi Tatagiba. O novo contrato de trabalho do empregado doméstico. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 20, p. 117-132, jan./mar. 2016.
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