• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2013
    Thumbnail

    PDF (162Ko)

    RVBI
    000966835
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2013
    PDF (162Ko)

    Os trabalhadores brasileiros vêm obtendo significativas conquistas no campo do Direito do Trabalho, principalmente no que diz respeito às questões da Aposentadoria por Invalidez e da Manutenção do Plano de Saúde quando do afastamento provisório do trabalhador enquanto permanecer a incapacidade para o labor. Nas últimas duas décadas, os progressivos benefícios vêm sucedendo-se e tornando mais digna a condição de subsistência do trabalhador quando impedido, temporariamente ou permanentemente, de exercer seu ofício. É desse avanço nas conquistas legais e jurisprudentes que trata este artigo, voltado para a enunciação dos novos direitos pertinentes aos que requerem a Aposentadoria por Invalidez e a Manutenção do Plano de Saúde durante o interstício em que o processo ocorre.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190578
    Notes de contenu
    Aspectos legais da aposentadoria por invalidez -- Doença pré-existente -- Carência do benefício -- Data de início do benefício -- Valor do benefício -- Grande invalidez -- Mensalidade de recuperação -- Cessação do benefício -- Aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 349 (jan. 2013)
    Source
    ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 349, p. 85-101, jan. 2013.
    Sujet
    Benefício previdenciário, Brasil ; Incapacidade de trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Perícia, Brasil ; Período de carência, Brasil ; Plano de saúde, Brasil ; Salário de benefício, base de cálculo, Brasil ; Aposentadoria por invalidez, Brasil
    RVBI
    000966835
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral 

      Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
      O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos | ago. 2023
      [por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado 

      Martinez, Luciano | fev. 2009
      A aposentadoria revela, em seu sentido etimológico, a ideia de recolhimento, de albergamento, de retorno aos aposentos. Quando se afirma que alguém alcançou a aposentadoria costuma-se atribuir a tal indivíduo a condição de jubilado, vale dizer, daquele que, por tanto serviço prestado, merece o júbilo, o contentamento do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade 

      Rubin, Fernando | ago. 2015
      A consulta foi encaminhada, juntamente com os principais documentos, a fim de se identificar correção ou incorreção da Administração Pública quando da desconstituição de decisão de implementação de benefício previdenciário pelo INSS, com cobrança de valores; além de indeferimento mais recente de nova prestação em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos 

      Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008
      [por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59166 documents.