Artigo de periódico
Pensão mensal ou parcela única
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190557In
Referencia bibliográfica
FRAGA, Ricardo Carvalho; TELESCA, Maria Madalena; SANTOS, Gilberto Souza dos; SALOMÃO, Marcos Fagundes. Pensão mensal ou parcela única. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 368, p. 45-46, ago. 2014.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Apontamentos sobre a pensão devida no caso de incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho
Discute alguns pontos controvertidos da pensão devida no caso de incapacidade permanente do trabalhador vítima de acidente de trabalho, considerando os posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, são abordadas as finalidades da reparação civil, noções gerais sobre o dano e as espécies ... -
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial
[por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ...
