Artigo de periódico
Da (in)constitucionalidade das turmas recursais dos juizados especiais federais
Artigo de periódico
Da (in)constitucionalidade das turmas recursais dos juizados especiais federais
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190547Notas de contenido
Da hierarquia das normas -- Da aplicabilidade das normas constitucionais -- Das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais -- Dos Tribunais Regionais Federais -- Da inconstitucionalidade das Turmas Recursais no âmbito da Justiça FederalIn
Referencia bibliográfica
PINTO, William Ferreira. Da (in)constitucionalidade das turmas recursais dos juizados especiais federais. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 366, p. 140-151, jun. 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A ordem jurídica Europeia e o paralelo dos Tratados internacionais no Brasil
[por] Analisa a ordem jurídica da União Europeia, notadamente o tema da hierarquia e aplicabilidade das normas, traçando um paralelo, respeitadas as proporções, com o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro aos tratados internacionais, em especial sobre direitos humanos. A partir de um estudo dos ...
