• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar

    Santos, Roberto de Carvalho et al. | jun. 2021
    Thumbnail

    PDF (486Kb)

    RVBI
    001200368
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar

    Santos, Roberto de Carvalho et al. | jun. 2021
    PDF (486Kb)

    [por] Com o advento da Emenda constitucional 103/2019, diversos benefícios previdenciários sofreram profundas alterações e, com isso, a procura pelos benefícios de entidades de previdência complementar tem aumentado. Todavia, deve existir grande cautela em diversas fases da relação jurídica entre participante e entidade de previdência complementar, sobretudo para avaliação das benesses fiscais e dos institutos obrigatórios previstos na LC 109/2001. Isso porque a falta do planejamento previdenciário resulta em prejuízos irreversíveis ao participante que, infelizmente, não busca uma orientação especializada, na maioria das vezes, antes de formalizar decisões importantes relacionadas ao exercício de seus direitos previdenciários. Pretende-se expor a importância do planejamento previdenciário, a fim de se evitar prejuízo irreversível ao participante.
     
    [eng] With the advent of Constitutional Amendment 103/2019, several social security benefits have undergone profound changes and, as a result, the demand for benefits from supplementary social security entities has increased. However, there must be great caution in several phases of the legal relationship between the participant and the supplementary social security entity, especially when assessing the tax benefits and mandatory institutes provided for in LC 109/2001. This is because the lack of social security planning results in irreversible losses to the participant, who, unfortunately, does not seek specialized guidance, most of the time, before formalizing important decisions related to the exercise of their social security rights. This article intends to expose the importance of social security planning, in order to avoid irreversible damage to the participant.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190489
    Authors
    Santos, Roberto de Carvalho
    Lazarri, João Batista
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103
    Brasil. Lei de previdência privada (2001)
    Table of contents
    Benefícios fiscais -- Taxas cobradas pelas entidades de previdência complementar --. Rentabilidade, política de investimento e perfis de investimento -- Credibilidade e transparência da entidade -- Institutos obrigatórios -- Planejamento sucessório e livre designação dos beneficiários
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 217 (maio/jun. 2021)
    Citation
    SANTOS, Roberto de Carvalho; LAZZARI, João Batista. A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar = The importance of social security planning for the adherence and untying of the benefit plans of private pension entities. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 217, p. 17-28, maio/jun. 2021.
    Subject
    Previdência complementar, Brasil ; Previdência complementar, legislação, Brasil ; Incentivo fiscal, Brasil ; Seguridade social, Brasil
    RVBI
    001200368
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco 

      Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de | jun. 2021
      [por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019? 

      Balera, Wagner | ago. 2023
      [por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar 

      Calazans, Fernando Ferreira | ago. 2017
      [por] Analisa o aspecto da solidariedade dos servidores públicos no custeio dos benefícios programados devidos pelo regime de previdência complementar à luz da experiência dos servidores do Poder Executivo Federal. Mediante análise da doutrina e da legislação, observou-se que a responsabilidade solidária dos participantes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Migração para a Funpresp e a opacidade de uma realidade não divulgada 

      Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2023
      [por] A previdência complementar (supletiva) brasileira possui um histórico recente e de mudanças normativas precisas, mas que demandam atualizações. Formada por entidades de previdência complementar abertas e fechadas e que representam expressivo quantitativo de poupança. As abertas possuem maior natureza de investimentos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos | ago. 2023
      [por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor público 

      Pedroza, Elenice Hass de Oliveira; Lamers, Eduardo Henrique | jun. 2021
      [por] Traça um panorama ao longo das alterações promovidas no aludido regime desde a Emenda constitucional 20/98, propondo reflexão quanto ao regime de previdência complementar: sua aplicabilidade e importância aos servidores públicos. Analisa também a previdência complementar do servidor público antes da Emenda ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefício previdenciário e indenização fundada na responsabilidade civil do empregador: cumulação ou complementação? 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2016
      [por] A doutrina e jurisprudência dos principais Tribunais brasileiros pacificaram o entendimento de que o benefício previdenciário e a indenização fundada na responsabilidade civil do empregador em razão dos prejuízos ocasionados por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais são cumuláveis. O estudo tem como objetivo ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58729 documents.