Artigo de periódico
Justiça federal: justiça do trabalho e o recurso de revista trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190411In
Referencia bibliográfica
CATHARINO, José Martins. Justiça federal: justiça do trabalho e o recurso de revista trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 41, p. 49-50, jan./fev. 1983.Ítems relacionados
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Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos
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A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
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O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
[por] Na esteira do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis federais que, inaugurando um novo ciclo de mini-reformas processuais, pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil e maior efetividade à jurisdição. Dentre essas leis, ganham ... -
Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas
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Perfil do processo trabalhista argentino
No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ... -
Competência trabalhista da justiça federal
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Habeas data na justiça do trabalho
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Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
O processo constitucional na Justiça do trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista
Versa sobre a possibilidade jurídica de alguns writs constitucionalmente previstos virem a atuar, de maneira válida, dentro do segmento especializado da Justiça do Trabalho com o condão de salvaguardar direitos eminentemente trabalhistas, estes decorrentes das mais diversas relações laborais (em especial àquelas de vetor ... -
A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
