Artigo de periódico
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
| dc.contributor.author | Zapata, Sandor Ramiro Darn | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-30T16:59:58Z | |
| dc.date.available | 2021-07-30T16:59:58Z | |
| dc.date.issued | 2021-08 | |
| dc.identifier.citation | ZAPATA, Sandor Ramiro Darn. A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (Covid-19). Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 311-333, jul./ago. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190198 | |
| dc.description.abstract | [por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no acordo de redução de jornada e, proporcionalmente, do salário, bem como tecer comentários sobre alguns possíveis impactos nas relações de trabalho. Os resultados obtidos, dentre outros, apontam que a situação atual do Brasil, em termos sanitários, econômicos e sociais, ainda é muito danosa para as empresas e os empregados, porque a proteção da saúde e a preservação de emprego e renda dos trabalhadores continuam sendo necessárias. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Faced with the pandemic (Covid-19), a series of changes were made in Brazilian labor legislation. The main objective of this article is to present the legislative measures in labor matters adopted by the Public Power, to face the current state of public calamity, with emphasis on the workload reduction agreement and, proportionally, of the salary, as well as to comment on some possible impacts on labor relations. The results obtained, among others, point out that the current situation in Brazil, in sanitary, economic and social terms, is still very harmful for companies and employees, because health protection and preserve workers jobs and income are needed. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As medidas legislativas adotadas sobre redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia -- A proteção constitucional e a força maior -- O Benefício Emergencial e os impactos decorrentes da redução de jornada com preservação de renda | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2021-04-27;1045 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020 | pt_BR |
| dc.subject | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm) | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Proportional reduction of working hours in pandemic (Covid-19) | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1200724 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190066 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
A responsabilidade trabalhista na extinção dos postos de trabalho devido à pandemia da Covid-19
[por] Analisa as repercussões nos contratos de trabalho das medidas adotadas pelas autoridades públicas para o enfrentamento ao coronavírus e à pandemia por ele causada, e que acarretaram a redução substancial da atividade econômica e o fechamento de empresas em decorrência da quarentena decretada, ante o necessário e ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ... -
Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações
[por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ... -
Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ... -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
MP trabalhista: possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário durante a calamidade pública causada pela Covid-19
Demonstra que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, nos termos da Medida Provisória n. 936, de 2020, a chamada "MP Trabalhista", que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, não ofende o princípio da irredutibilidade do salário. Nesse diapasão, é preciso compreender que ... -
Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19
[por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ...
