Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Situation
RevogadoCollections
Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190174Related items
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3276, p. 13, 28 jul. 2021.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.
