Artigo de periódico
Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II
Artigo de periódico
Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190021In
Source
IGREJA CATÓLICA. Papa (1978-2005: João Paulo II). Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 35, p. 7-50, jan./fev. 1982.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho
Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ... -
A doutrina social da Igreja e o corporativismo: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Discorre brevemente sobre os objetivos da igreja católica ao editar a festejada encíclica e da Doutrina Social que inaugura e sobre a significativa interrelação desta com o ideário corporativista, especialmente no período compreendido entre 1891, data da edição de Rerum Novarum, e o final do Estado Novo, configurando de ... -
As fontes materiais de inspiração da CLT: A Encíclica Rerum Novarum e outras contribuições estrangeiras
[por] Aborda a influência da Rerum Novarum e de outros textos normativos estrangeiros esparsos na elaboração da CLT. Em um primeiro momento, abordamos as características da Encíclica, o contexto histórico, político e normativo em que foi concebida, para, em seguida, traçarmos um paralelo entre a Rerum Novarum e a exposição ... -
A Encíclica Rerum Novarum e o princípio da subsidiariedade
Debruça-se sobre a importância atual da Encíclica Rerum Novarum 120 anos após a sua edição. Compara-a com duas outras obras importantes: A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Examina o que a Encíclica propõe sobre a condição dos operários e o princípio da subsidiariedade. -
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
[por] Analisa a influência da doutrina social cristã no atual conceito de princípio da proteção e da indisponibilidade de direitos, enquanto matriz do Direito do Trabalho e base para a realização das negociações coletivas e produção normativa, com especial enfoque à Encíclica Laudato Si', enfrentando o tema do núcleo ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva
[por] Analisa os limites e os fundamentos para a negociação coletiva de trabalho no Brasil realizada pelos sindicatos de classe, a partir do reconhecimento do direito do trabalho como direito fundamental social e tomando por base a Doutrina Social da Igreja. A negociação coletiva de trabalho, por meio da celebração de ...
