Artigo de periódico
Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II
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Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190021In
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IGREJA CATÓLICA. Papa (1978-2005: João Paulo II). Carta encíclica "laborem exercens" do sumo pontífice João Paulo II. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 35, p. 7-50, jan./fev. 1982.See also
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A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho
Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ... -
A doutrina social da Igreja e o corporativismo: a Encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Discorre brevemente sobre os objetivos da igreja católica ao editar a festejada encíclica e da Doutrina Social que inaugura e sobre a significativa interrelação desta com o ideário corporativista, especialmente no período compreendido entre 1891, data da edição de Rerum Novarum, e o final do Estado Novo, configurando de ... -
As fontes materiais de inspiração da CLT: A Encíclica Rerum Novarum e outras contribuições estrangeiras
[por] Aborda a influência da Rerum Novarum e de outros textos normativos estrangeiros esparsos na elaboração da CLT. Em um primeiro momento, abordamos as características da Encíclica, o contexto histórico, político e normativo em que foi concebida, para, em seguida, traçarmos um paralelo entre a Rerum Novarum e a exposição ... -
A Encíclica Rerum Novarum e o princípio da subsidiariedade
Debruça-se sobre a importância atual da Encíclica Rerum Novarum 120 anos após a sua edição. Compara-a com duas outras obras importantes: A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Examina o que a Encíclica propõe sobre a condição dos operários e o princípio da subsidiariedade. -
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista: bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
[por] Analisa a influência da doutrina social cristã no atual conceito de princípio da proteção e da indisponibilidade de direitos, enquanto matriz do Direito do Trabalho e base para a realização das negociações coletivas e produção normativa, com especial enfoque à Encíclica Laudato Si', enfrentando o tema do núcleo ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
Doutrina social da Igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva
[por] Analisa os limites e os fundamentos para a negociação coletiva de trabalho no Brasil realizada pelos sindicatos de classe, a partir do reconhecimento do direito do trabalho como direito fundamental social e tomando por base a Doutrina Social da Igreja. A negociação coletiva de trabalho, por meio da celebração de ...
