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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
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    PDF (164Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021

    Brasil | 20 jul. 2021
    PDF (164Kb)

    Nomeia ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189845
    Hace referencia a
    Processo n. 08001.001589/2021-06, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 19 de julho de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 135, p. 2, 20 jul. 2021.
    Palabras clave
    Nomeação ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ...
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011 

      Brasil | 11 fev. 2011
      Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de março de 2014 

      Brasil | 24 mar. 2014
      Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013 

      Brasil | 10 jul. 2013
      Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010 

      Brasil | 11 ago. 2010
      Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014 

      Brasil | 3 dez. 2014
      Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018 

      Brasil | 13 nov. 2018
      Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.

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