Livro
Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos
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Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos
Conceitua a ‘economia do bico’, com suas principais formas de trabalho e contextualiza as atividades desempenhadas pelos aplicativos de trabalho ‘on-demand,’ enfrentando a questão da mutação na subordinação e do reconhecimento das características da organização do trabalho por programação, as quais permitem a caracterização do vínculo empregatício. Ao final, analisa algumas decisões atuais, brasileiras e estrangeiras, relacionadas com a temática. A elaboração coube a Juliana Carreiro Corbal Oitaven, Rodrigo de Lacerda Carelli e Cássio Luís Casagrande, com a colaboração de Renan Bernardi Kalil, a partir das discussões de todo o grupo de estudos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189771Description
Resultado do grupo de estudos denominado GEUBER, instituído por meio da Portaria n. 681/PGT, de 10 de novembro de 2016, no âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Confret) do Ministério Público do TrabalhoTable of contents
'Economia do bico,' 'crowdwork' e trabalho 'on-demand' -- Uma nova velha ideia: a proposta de criação de uma nova categoria para classificar os trabalhadores -- Trabalho, serviço, mercadoria e 'economia do bico' -- A mutação da subordinação: as constantes restruturações produtivas -- Os aplicativos de intermediação de trabalhadores e a nova organização do trabalho -- O direito do trabalho e a nova forma de controle -- Decisões judiciais nos casos de aplicativos de plataformaCitation
OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018. 248 p. ISBN 9788566507270.See also
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