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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jul. 2021
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    PDF (197Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11120

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    Ato

    Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jul. 2021
    PDF (197Kb)

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189591
    Description
    Suspenso pelo Ato n. 65/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de julho de 2021

    Revogado pela Resolução n. 313/CSJT, de 22 de outubro de 2021
    Refers to
    Processo n. PP-1001015-64.2020.5.00.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3265, p. 1-2, 13 jul. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 2-3, 16 jul. 2021.
    Subject
    Gravação ; Videoconferência ; Audiência ; Justiça do trabalho ; Depoimento ; Audiovisual
    audiência telepresencial
    audiência virtual
    audiência semipresencial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11120

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    See also

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      Resolução

      Resolução n. 313/CSJT, de 22 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 65/CSJT.GP.SG.SETIC, de 21 de julho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2021
      Suspende o Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2020
      Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
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      Artigo de periódico

      As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | dez. 2020
      [por] A audiência por videoconferência encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, tendo o Poder Judiciário regulamentado esse procedimento a fim de utilizá-lo de modo a evitar a interrupção da prestação jurisdicional em tempos de pandemia da Covid-19. O trabalho destina-se ao exame das audiências telepresenciais ...
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      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
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      Ato

      Ato n. 189/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 14 de julho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 jul. 2017
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gravação audiovisual de audiências.
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      Ato

      Ato n. 306/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 20 de outubro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2017
      Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gravação audiovisual de audiências (gtGravaçãoemVídeo), instituído pelo Ato n. 189/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 14 de julho de 2017.

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