Artigo de periódico
Das custas processuais e o procedimento para sua cobrança judicial
Artigo de periódico
Das custas processuais e o procedimento para sua cobrança judicial
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189372In
Citation
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Das custas processuais e o procedimento para sua cobrança judicial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 20/21, p. 197-204, jul./out. 1979.See also
-
O processo do trabalho na prática (a fase postulatória e questões incidentes)
Focaliza a fase postulatória do processo do trabalho, mas, em especial, as questões relativas à petição inicial. De começo, analisa o direito de postular na Justiça do Trabalho, bem como os direitos e os deveres de advogados e estagiários. Conceitua a petição inicial, apontando-lhe a forma, os requisitos e os vários tipos ... -
O processo do trabalho na prática: (do processo individual do trabalho e do procedimento)
Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ... -
Renovação da reclamação: custas do processo anterior: extinção do novo processo por seu não pagamento
Pode o empregado que deixou arquivar reclamação trabalhista, renová-la sem o pagamento das custas a que foi condenado? Depois de analisar, com acuidade, os preceitos legais pertinentes, conclui por afirmar que em tais casos falta ao reclamado legítimo interesse para argüir débito de custas, não lhe cabendo alegar a ... -
O processo do trabalho na prática: a audiência de instrução e julgamento: generalidades
Examina o instante mais importante do processo trabalhista: a audiência de instrução e julgamento. Depois de definir a audiência e de apontar sua unicidade, destaca outros princípios que a informam. Aborda a questão da presença das partes, as conseqüências de sua ausência e do seu secionamento. -
Embargos à execução e a Lei 8.432/92
Não se destina aos doutos e esclarecidos com relação ao problema aqui enfrentado, e, por isso, já com conclusões próprias a respeito. É nossa intenção apenas, introduzir a discussão das implicações da Lei 8.432/92, por seu art. 49, no processo de execução trabalhista, notadamente no que diz respeito aos Embargos do ...
