Artigo de periódico
Representação profissional e política do trabalhador e do empresário
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Representação profissional e política do trabalhador e do empresário
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189371In
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MAGANO, Octávio Bueno. Representação profissional e política do trabalhador e do empresário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 20/21, p. 153-160, jul./out. 1979.See also
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Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos
[por] Versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro
Devido à sua relevância para a compreensão do fenômeno da representação sindical, devemos estudar as características e a função da noção de categoria tanto no ordenamento jurídico italiano como no brasileiro, uma vez que o primeiro influenciou o segundo. -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo
[por] Propõe-se, a partir das premissas da Convenção 135 da OIT, a identificar, com origem nas estruturas do sindicalismo tradicional, o que, sob uma visão monista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores, seriam os organismos e instituições que serviriam ao propósito de uma representação, quer tenham ... -
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
[por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ... -
Relações coletivas de trabalho na era digital: a opacidade algorítmica e o direito de informação de quem trabalha
[por] Aborda o problema da opacidade inerente à gestão algorítmica nas relações de trabalho e o necessário direito de informação e transparência por parte de representantes coletivos de trabalhadores como condição para o agir coletivo e para a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
