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    Resolução

    Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
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    PDF (181Kb)

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    Resolução

    Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
    PDF (181Kb)

    Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189333
    Descripción
    Determina a republicação da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, consolidando a alteração promovida
    Hace referencia a
    Processo CSJT-AN-5953-56.2019.5.90.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 2-3, 9 jul. 2021.
    Palabras clave
    Alteração ; Despesa ; Ajuda de custo ; Magistrado ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Ressarcimento ; Transporte ; Comprovante
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      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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