Artigo de periódico
La estabilidad: ¿ su protección real o ficticia?
Artigo de periódico
La estabilidad: ¿ su protección real o ficticia?
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189273In
Citation
ERMIDA URIARTE, Oscar. La estabilidad: ¿ su protección real o ficticia. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 39, p. 5-24, set./out. 1982.Subject
See also
-
El representante sindical y su protección
[por] Estuda a proteção dada pelo Direito do Trabalho ao Dirigente Sindical, com ênfase àquilo que se chama em espanhol de "fuero sindical", que nos países de língua portuguesa é a estabilidade sindical. Investiga-se decisão prolatada pela Suprema Corte argentina sobre uma decisão de uma Sala de Apelações Laborais, que ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária
[por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ... -
La nueva legislación laboral uruguaya
[spa] Se analizan las principales reformas introducidas en la legislación laboral uruguaya desde marzo de 2005, fecha en que asumió el gobierno una fuerza política considerada "de izquierda". Se percibe la intención de definir una política laboral activa y relativamente autónoma de la política económica (que no se ... -
Trabajadores de confianza
[por] Estuda a situação dos trabalhadores de confiança particularmente no Peru, e em alguns países da América Latina. Demonstra-se que, ainda que sendo trabalhadores com maior fidúcia, os mesmos não deixam de ser empregados, merecendo a proteção do Direito do Trabalho. -
La protección al trabajador testigo, en el marco de los derechos fundamentales
[por] A partir do princípio da proteção, o estudo desenvolve a teoria da proteção a testemunha que é empregado. A proteção se refere à garantia de emprego contra represálias por parte do empregador. O ponto central é saber se se trata de testemunha infiel o trabalhador que presta depoimento que não favorece seu empregador. -
Notas históricas sobre el contrato de trabajo temporal en España: ¿el renascimento de un principio?
[spa] El Derecho del Trabajo español posee como principal característica del periodo democrático una transición del modelo contractual fijo, basado en el contrato indefinido, para un modelo contractual temporal, basado en los contratos temporales, para atender a las políticas públicas de fomento de empleo del periodo y ... -
Informe sobre protección contra la discriminación antissindical
[por] Embora o Brasil não tenha ratificado a Convenção n. 87, da OIT, a legislação brasileira contém inúmeros dispositivos antidiscriminatórios, seja no âmbito constitucional, seja infraconstitucional. Por outro lado, observam-se na legislação normas contra a discriminação, mesmo porque o Brasil ratificou Convenções da ... -
Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros
[por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ...
