Artigo de periódico
Greve: ação ou direito
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Greve: ação ou direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/188932In
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MAGANO, Octavio Bueno. Greve: ação ou direito. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 53-60, jan./fev. 1979.See also
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O instituto da greve e seus desdobramentos
[por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ... -
A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
[por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ... -
Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no Brasil em meados do século XX
[por] Apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o pensamento jurídico acerca dos movimentos grevistas ocorridos no Brasil em meados do século XX, tendo como fonte artigos escritos por juristas e publicados na Revista Forense e na Revista dos Tribunais entre os anos de 1953 e 1955. Para o desenvolvimento ... -
Quando os trabalhadores param?: reinterpretando a ocorrência de greves no Brasil
Analisa a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego ... -
Greve política: ensaio sobre sua aplicação no contexto do ordenamento jurídico brasileiro
[por] Argumenta sobre o exercício da greve política no Brasil. Inicia-se o debate com a apresentação da previsão constitucional e legal acerca da greve, além da exposição do que se entende, doutrinariamente, por greve política. O estudo segue com a análise do posicionamento adotado pela jurisprudência e da teoria que lhe ...
