Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188375Fonte
SIMM, Zeno. Novos aspectos na contagem do tempo de serviço. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 24/25, p. 195-196, mar./jun. 1980.Estes itens também podem interessá-lo
-
O aposentado e seu retorno à atividade
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
Capucho, Fábio Jun | fev. 2008A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção
Tupinambá, Carolina | maio 2014Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ... -
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | out. 2010Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade?
Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ... -
Fundo de garantia do tempo de serviço
Saad, Ricardo Nacim | set. 2000O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ... -
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
Abdala, Vantuil | dez. 1978Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | dez. 2017[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho
Martins, Sérgio Pinto | set. 2002Certas fórmulas são consideradas verdadeiras preciosidades para os seus detentores, como a da Coca-Cola. Os empregados conhecedores dos segredos das empresas são muito bem tratados, evitando que venham a divulgar segredos do empregador para terceiros e, principalmente, para os concorrentes. No âmbito do Direito, há vários ...