Artigo de periódico
Pessoal organizado em quadro de carreira: prescrição
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Pessoal organizado em quadro de carreira: prescrição
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/188353In
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XAVIER, Carlos Alberto Moreira. Pessoal organizado em quadro de carreira: prescrição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 28, p. 29-31, nov./dez. 1980.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Notas sobre o quadro de carreira
Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
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A não concessão de férias a empregado terceirizado em decorrência da substituição de empresa prestadora de serviços terceirizados e sua continuidade laboral para o mesmo tomador de serviços
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A privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista: ausência de necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado: ilegalidade do pedido de reintegração
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Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
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Excludentes da equiparação salarial: uma crítica necessária
É sabido que a Consolidação das Leis do Trabalho exclui, expressamente, a equiparação salarial em três hipóteses: a) entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço for superior a dois anos; b) existência de quadro organizado de carreira cujas promoções obedeçam a critérios de antiguidade e merecimento; e c) paradigma ... -
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Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho
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