• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Mecanismos de monitoramento e procedimentos de reclamação e queixa: o papel da Organização do Trabalho na garantia da efetividade das normas internacionais do trabalho

    Guido, Horacio | dez. 2010
    Thumbnail

    PDF (197Ko)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000903253
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Mecanismos de monitoramento e procedimentos de reclamação e queixa: o papel da Organização do Trabalho na garantia da efetividade das normas internacionais do trabalho

    Guido, Horacio | dez. 2010
    PDF (197Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18819
    Description
    Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010 -- Texto traduzido sem revisão do autor
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 4 (out./dez. 2010)
    Source
    GUIDO, Horácio. Mecanismos de monitoramento e procedimentos de reclamação e queixa: o papel da Organização do Trabalho na garantia da efetividade das normas internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 77-83, out./dez. 2010.
    Sujet
    Organização Internacional do Trabalho (OIT). Comitê de Liberdade Sindical, competência ; Liberdade sindical ; Normas internacionais do trabalho
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000903253
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho 

      Sousa, André Luis Nacer de | dez. 2014
      [por] A Organização Internacional do Trabalho é entidade que, além de formular normas internacionais do trabalho, também fiscaliza o cumprimento dessas normas pelos Estados-membros. Essa fiscalização ocorre por meio de três mecanismos: o permanente, o contencioso e o controle em matéria sindical. Esse último consiste na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito internacional do trabalho: criação, fundamentos, atividade e solução dos órgãos de fiscalização da Organização Internacional do Trabalho - OIT 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves | jul. 2019
      [por] A OIT é um organismo internacional especializado na proteção e promoção do trabalho decente. O presente estudo, inspirado no centenário da criação da OIT, busca analisar a história de tal organismo, a sua estrutura; para, então, demonstrar a importância do sistema de fiscalização como meio de assegurar a efetividade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A OIT e a uniformização das normas trabalhistas 

      Gunther, Luiz Eduardo | dez. 2011
      Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica 

      Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008
      [por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O tripartismo como base institucional da OIT 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | abr. 2019
      [por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical 

      Matos, Larissa | mar. 2020
      [por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | maio 2017
      Estuda a criação da Organização Internacional do Trabalho e do papel da Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988. Destaca que o artigo apresentado visa assegurar a proteção dos direitos sociais trabalhistas como mecanismo para a verdadeira efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sustentabilidade humana: estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | mar. 2014
      Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT 

      Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a efetividade dos princípios e direitos fundamentais no trabalho 

      Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | dez. 2010

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58655 documents.