• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    O menor excepcional, o direito do trabalho e a previdência social

    Gonçalves, Nair Lemos | out. 1980
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000396106
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    O menor excepcional, o direito do trabalho e a previdência social

    Gonçalves, Nair Lemos | out. 1980
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/188014
    Descripción
    Trabalho apresentado em 15-10-1979 no Ciclo de Estudos sobre o Menor, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 5, n. 27 (set./out. 1980)
    Referencia bibliográfica
    GONÇALVES, Nair Lemos. O menor excepcional, o direito do trabalho e a previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 27, p. 27-42, set./out. 1980.
    Palabras clave
    Pessoa com deficiência mental ; Previdência social, Brasil ; Trabalho infantil
    RVBI
    000396106
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pessoa excepcional e a legislação brasileira 

      Gonçalves, Nair Lemos | jun. 1978
      Após observações introdutórias, focaliza a nomenclatura adotada para designação dos infradotados, os direitos humanos e a pessoa do excepcional, o valor econômico do trabalho da pessoa excepcional, a avaliação de sua capacidade laborativa, chegando a três conclusões, que intitula: 1ª Aproveitamento da capacidade residual; ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doença do trabalho: CLPS ou Lei n. 5.316? 

      Gonçalves, Nair Lemos | set. 1976
      Focaliza o relacionamento entre a lei anterior e o novo instrumento legal, quando o consolidador alterou a redação de norma preexistente. Centraliza-se a abordagem do tema no conceito de doença do trabalho atípica, destacando que enquanto assim não será considerado pela CLPS o estado patológico que acarrete incapacidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho infantojuvenil cibernético: o trabalho decente no contexto de publicidade virtual e youtubers mirins 

      Santos, Poliana Ribeiro dos; Ferneda, Ariê Scherreier; Padilha, Norma Sueli | ago. 2023
      O direito ao trabalho está relacionado com o direito à vida digna, plena, decente e acesso, à pelo menos, o mínimo necessário a subsistência humana. A atividade laboral é destinada principalmente as pessoas adultas, como uma forma de subsistência e vida social, aos adolescentes na condição de aprendiz. A preservação das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental ao trabalho como superação de preconceito: a acessibilidade das pessoas com deficiência mental ao mercado de trabalho 

      Santos, Solainy Beltrão dos; Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santana, Paulo Campanha | jun. 2023
      [por] Examina como o direito ao trabalho pode conter a discriminação na contratação de pessoas com deficiência mental e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas visando à inserção das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho. A partir do método hipotético-dedutivo, apresenta-se a evolução conceitual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | ago. 2023
      [por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls 

      Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
      [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | maio 2013
      Demonstra as consequências da peculiar ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência editada pela ONU, cujo principal efeito deu-se no âmago da Constituição do Brasil, uma vez que o Congresso decidiu evocar o parágrafo terceiro do artigo 5º da Constituição e, em votação qualificada por 3/5 de cada ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58644 documentos.