SYS (RVBI)
417112Colecciones
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187492Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoReferencia bibliográfica
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. A redução salarial e o salário-condição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 56, p. 6-64, jul./ago. 1985.Palabras clave
SYS (RVBI)
417112Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, de 5 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2003Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Brasil. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023
Brasil | 4 jul. 2023Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 124
Brasil | 15 jul. 2022Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Brasil | 11 nov. 2021Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Brasil. Decreto n. 10.410 de 30 de junho de 2020
Brasil | 1º jul. 2020Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. -
Resolução n. 202, de 16 de fevereiro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016Altera a Orientação Jurisprudencial n. 358 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.