• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    O vendedor comissionista e a alteração do contrato

    Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | abr. 1985
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000413660
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    O vendedor comissionista e a alteração do contrato

    Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | abr. 1985
    PDF (1Mb)

    Tema candente, que aqui se propõe examinar e dentro do maior número possível de desdobramentos e implicações, a alteração contratual, no sistema de remuneração do comissionista — com correlata ou eventual modificação de sua função — é o fato jurídico bastante encontradiço na vida das empresas. O levantamento jurídico da hipótese e as possíveis conotações que encontra ela na lei, na jurisprudência e na doutrina, são tarefas que exigem paciente pesquisa e o maior cuidado na colocação das linhas de solução e dos riscos que comporta. Haja vista, concomitantemente à reformulação dos percentuais das comissões e/ou a passagem para um sistema misto de salário. O deslocamento do empregado para outra função, a de supervisor de vendas, por exemplo, em termos de promoção. É o que se intentará nesse trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186857
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 10, n. 54 (mar./abr. 1985)
    Referencia bibliográfica
    VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. O vendedor comissionista e a alteração do contrato. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 54, p. 14-29, mar./abr. 1985.
    Palabras clave
    Contrato de trabalho, alteração, Brasil ; Comerciante ; Comissionista, remuneração ; Contrato de trabalho, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    000413660
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do art. 219, § 5º. do CPC no processo do trabalho 

      Moraes, Theisa Cristina Scarel de | jun. 2011
      O art. 219, § 5º, do CPC teve a sua redação alterada pela Lei n. 11.280/06 e, desde então, vem sendo analisado no âmbito do processo civil e também na seara do processo do trabalho, em que o CPC tem aplicação subsidiária, a teor do art. 769 da CLT. Várias considerações foram feitas sobre a alteração da natureza histórica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repensando o termo de ajustamento de conduta (TAC): vicissitudes de sua desconstituição 

      Borba, Joselita Nepomuceno | nov. 2012
      Quem for identificado pelo Ministério Público, em procedimento ou inquérito civil público, descumprindo a lei de forma generalizada, pode firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a cumprir as exigências legais, sob pena de multa. O compromisso na esfera administrativa visa a recompor espontaneamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões 

      Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014
      Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015
      Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista 

      Mendes, Julio Eduardo | jun. 2019
      O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparado 

      Toledo Filho, Manoel Carlos | set. 2017
      A recente Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que materializou no plano jurídico aquilo que na esfera política se convencionou denominar de "reforma trabalhista", trouxe modificações impactantes no ordenamento jurídico laboral nacional. As duas transformações que, a nosso juízo, podem ser consideradas de maior magnitude, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 341/CSJT.GP.SG, de 17 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2014
      Retifica o art. 4º do Ato n. 310/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2019
      Altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística; e transforma funções comissionadas ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2019
      Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58959 documentos.