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Indenização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186852In
Referencia bibliográfica
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Indenização. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 9, n. 50, p. 36-46, jul./ago. 1984.Palabras clave
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A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear perante a justiça do trabalho
Os reflexos do acidente do trabalho com resultado morte se propagam para a vida da família do trabalhador falecido que, perante as incontestáveis lesões, buscam a tutela jurisdicional visando ressarcimento pelo dano causado. Com a morte do obreiro, surge o direito de sua família pleitear as verbas de natureza trabalhista ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
O fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismos de desarticulação da política pública de incentivo ao trabalho decente
[por] Compreende os reflexos do fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização por dano moral inaugurados pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) pela ótica das consequências negativas frente às políticas públicas, em especial a política pública de incentivo ao trabalho decente. Para isso, avaliou-se a ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: os parâmetros estabelecidos pela reforma trabalhista
[por] A legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva, sendo esta uma das justificativas para a chamada reforma trabalhista de 2017. Dentre as modificações impostas, está a inclusão na CLT de normas relativas à reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho, cujos ... -
O dano moral no direito do trabalho
[por] Dos ramos do Direito, em sua conceituação posto ciência, o Direito do Trabalho parece ser o mais versátil deles, por buscar a defesa dos direitos laborais e a solução dos conflitos resultantes da relação laborativa com maior flexibilização. Os textos constitucional e civilista que tratam do dano moral e sua reparação, ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, a partir de 11 de novembro de 2017 estará em vigor no Brasil uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial em ...
