Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186681Referencia bibliográfica
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação ou terceirização. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 83, p. 20-25, set. 1993.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Brasil. Lei da terceirização (2017)
Brasil | 31 mar. 2017Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019
Brasil | 15 out. 2019Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974
Brasil | 13 mar. 1974Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Brasil | 4 jan. 1974Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. -
A terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadora
Marques, Rafael da Silva | jun. 2019[por] Trata da terceirização nos setores público e privado e dá destaque à necessidade, fruto da Lei n. 13.467/2017, reforma trabalhista, de que a empresa prestadora de serviços possua capacidade econômica compatível com a execução do contrato. Há destaque, também, à responsabilidade das empresas tomadoras e também às ... -
A terceirização sob enfoque da nova jurisprudência do STF
Ramos, Alexandre Luiz | 5 nov. 2018Discorre sobre os aspectos da terceirização e efeitos das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diante da elasticidade de interpretação e aplicabilidade da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/2017). Argumenta que as relações de trabalho devem primeiro ser entendidas a partir do mundo fático para então ... -
Terceirização
Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla) | abr. 2011 -
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2013Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ... -
Ato n. 280/CSJT.GP.SG, de 21 de dezembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 dez. 2011Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.