[por] O eSport os cyber-atletas ganharam imensa popularidade nos últimos anos. No Brasil, a atividade - que já se encontra de certa forma consolidada no exterior - cresce com diversas empresas nacionais e internacionais que consideram o país como incubadora, promovendo investimentos milionários e a criação de equipes que ...

Investiga os e-Sports à luz da legislação trabalhista, examinando se é possível ou não a formação de vínculo empregatício entre os contratantes e os atletas praticantes desses jogos eletrônicos. Foram analisadas as principais peculiaridades que envolvem esse tipo de relação jurídica. A pesquisa partiu da premissa de que ...

A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...

[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...

[por] Discute a introdução das práticas de mediação virtual no sistema judicial brasileiro. Para tanto, serão apresentadas diversas situações em que esta poderia ser utilizada, assim como possíveis benefícios gerados pela expansão e aceitação de sua prática. Serão feitas comparações e paralelos às técnicas já utilizadas ...