Artigo de periódico
Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto
Artigo de periódico
Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186443Articles connexes
Notes de contenu
Dignidade do ser humano -- Proteção pelo direito -- Trabalhador migrante interno -- A Constituição e a Orientação jurisprudencial n. 191 da SDI I do TSTSource
ASSMANN, Rosâne Marly Silveira. Sobre dignidade, trabalhadores migrantes e a OJ 191 do TST: reflexões a partir de um caso concreto. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 2, n. 5, p. 26-35, 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A tutela constitucional do trabalhador imigrante e a nacionalização do trabalho prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas
Marcon, Fernanda Almeida; Rossi, Giovana; Nora, Gabriela Almeida Marcon; Marcon, Denise Teresinha Almeida | mar. 2021[por] Analisa a compatibilidade entre a Constituição Federal e os ideais de "nacionalização do trabalho" previstos na CLT. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa indireta (doutrinária), bibliográfica e eletrônica. Após um breve histórico da legislação migratória no Brasil, discorre-se sobre as normas ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Da proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no Brasil
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Oliveira, Susane Maciel de | set. 2018Usando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, investiga a adequação da legislação brasileira quanto à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, considerando a realidade migratória do país e de algumas das principais normas ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar
Nicoladeli, Sandro Lunard; Soares, Elis Regina Arévalos | fev. 2024Apresenta um panorama a respeito das condições impostas aos trabalhadores envolvidos na construção dos estádios da copa do Catar. O registro aqui proposto parte de documentos centrais voltados para a análise de determinados aspectos das configurações trabalhistas no Catar. Introdutoriamente, são evidenciados dados ...