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Artigo de periódico
Estudo comparado sobre liberdade sindical: Espanha, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Artigo de periódico
Estudo comparado sobre liberdade sindical: Espanha, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Analisa o direito à liberdade sindical na Espanha, na Alemanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Para isso, inicialmente, o direito à liberdade sindical – o qual pode ser compreendido como um direito humano e fundamental – será conceituado. Posteriormente, os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais relativos à liberdade sindical pertencentes a cada um dos quatro Estados mencionados serão explicitados, a fim de analisar como se dá a regulação em cada Estado, bem como de estabelecer, ao final, uma comparação entre eles e o Brasil. A análise será realizada à luz do direito internacional – em especial, da Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza autores nacionais e internacionais, bem como leituras e pesquisa em livros, artigos de revistas, sites oficiais e legislação internacional.