• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Rescisão indireta do contrato de trabalho (notas ao art. 483 da CLT)

    Catharino, José Martins | fev. 1985
    Thumbnail

    PDF (261Ko)

    RVBI
    000412984
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Rescisão indireta do contrato de trabalho (notas ao art. 483 da CLT)

    Catharino, José Martins | fev. 1985
    PDF (261Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186112
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 10, n. 53 (jan./fev. 1985)
    Source
    CATHARINO, José Martins. Rescisão indireta do contrato de trabalho (notas ao art. 483 da CLT). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 53, p. 24-26, jan./fev. 1985.
    Sujet
    Contrato de trabalho, rescisão ; Indenização trabalhista
    RVBI
    000412984
    Collection
    • Artigos9465

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergência com o CPC 

      Mazzei, Rodrigo Reis | dez. 2004
      Apresenta panorama acerca dos embargos de declaração na Justiça Laboral, em comparativo com o manejo determinado pelo CPC (art. 535). Para tanto, realça os pontos incomuns no desenho legal do instituto pelo embate do CPC com a CLT, com foco especial no art. 897-A do diploma consolidado.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia 

      Araújo, Bruna de Sá | out. 2020
      No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo artigo 467 da CLT 

      Gunther, Luiz Eduardo; Zornig, Cristina Maria Navarro | dez. 2002
      Comenta a nova redação do art. 467, da CLT, estabelecida pela Lei n. 10.272/01 que estabelece que, em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio sexual e moral e sua prova na justiça do trabalho 

      Dallegrave Neto, José Affonso | mar. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas 

      Vieira, Rhaillane Alexandre | dez. 2020
      [por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001 

      Paula, Gabriel Borasque de | jun. 2015
      Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista uma análise do art. 223-G da CLT 

      Parente, Antônio Carlos Nascimento | jun. 2020
      [por] Em julho de 2017, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 13.467 que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentou os critérios para fixação do montante devido a título de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais. O § 1º do art. 223-G da CLT, cuja redação foi introduzida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre a obrigação simples e o ato complexo: a natureza da multa prevista no parágrafo oitavo do art. 477 da CLT 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2015
      [por] Não se pode conceber um entendimento peremptório quanto à natureza da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, sem fazer um cotejo quanto ao tema da culpa do devedor no tocante ao cumprimento da obrigação. tese da sanção como. A simples quitação dos haveres rescisórios e o entendimento da natureza da multa como ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59069 documents.