[por] A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de Covid-19 enseja inúmeros desafios, em diferentes setores da sociedade brasileira. Na seara laboral, ela justificou a criação de diversas normas, todas partindo do pressuposto de que a precarização dos direitos dos trabalhadores seria a melhor forma de combate ...

Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional, durante a duração da pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate à COVID-19.

[por] Demonstra o fundamentalismo da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos trabalhadores do setor de saúde durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), bem como elucidar como a ação civil pública é um instrumento protagonista na defesa do meio ambiente laboral dos serviços ...

[por] Analisa a atuação da Corte em temas relacionados à pandemia da covid-19 e às relações de trabalho. No tema pandemia, direito da crise e as relações de trabalho e emprego, o STF teve relevante atuação, destacando- se os julgamentos das ADIs 6.363 e 6.342, da ADPF 900 e da ADO 56, que serão analisadas de forma objetiva, ...