Artigo de periódico
O direito individual do trabalho em uma nova Constituição
Artigo de periódico
O direito individual do trabalho em uma nova Constituição
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185769Source
MALHADAS, Júlio Assumpção. O direito individual do trabalho em uma nova Constituição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 62, p. 18-26, jul./ago. 1986.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Encíclica Rerum novarum e a CLT
Romita, Arion Sayão | maio 2015 -
Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória
Sandri, Gabriel de Araujo | jan. 2013O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ... -
O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho
Resedá, Salomão | jun. 2007[por] Com o advento de uma sociedade competitiva e das evoluções tecnológicas, o mercado passa a sofrer algumas transformações no âmbito da sistemática trabalhista. O teletrabalho é uma das novidades trazidas com este novo modo de pensar. A partir da conexão do computador a uma rede de banco de dados é possível desvincular-se ... -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72
Brasil | 3 abr. 2013Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. -
O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017
Araújo, Francisco Rossal de | set. 2018 -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Ament, Bruno Augusto | nov. 2010Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ... -
El descanso semanal remunerado en el derecho brasileño
Russomano, Mozart Victor | jul. 1954 -
Tempo de trabalho na União Europeia
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jul. 2019[por] Apresenta os resultados da pesquisa realizada em relação ao tempo de trabalho disciplinado nas normativas da União Europeia, enquanto estudo de direito comparado. Aponta-se as principais regras que vigoram no direito comunitário europeu quanto a proteção dada ao trabalhador em relação à duração do trabalho e aos ... -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Santos, Torquato Charão dos | jul. 2013Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ... -
Do direito à desconexão do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz | 2003Analisa o não trabalho, visto no sentido de não se trabalhar completamente, mas sim no sentido de se trabalhar menos, até o nível necessário à preservação da vida privada e da saúde, e explica que os altos empregados estão sujeitos a jornadas de trabalho extremamente elevadas, interferindo negativamente na sua vida, ...