Coleção
Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185490Fonte
BRASIL. Decreto n. 10.671, de 9 de abril de 2021. Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 67, p. 1-28, 12 abr. 2021.BRASIL. Decreto n. 10.671, de 9 de abril de 2021. Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 79, p. 3, 29 abr. 2021. Retificação 1.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Decreto Legislativo n. 65, de 17 de dezembro de 2019
Brasil. Congresso Nacional | 19 dez. 2019Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014. -
Ata da Segunda Sessão Ordinária [da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 19 de abril de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2001Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Ordinária da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 19 de abril de 2001. -
Una visión de la 105ª Conferencia Internacional del Trabajo OIT (mayo 30 a junio 12 de 2016)
Monsalve Cuéllar, Martha Elisa | jun. 2017[spa] En los últimos años, con el fin de compartir una experiencia tan enriquecedora como es la participación en este evento, el más importante a nivel mundial que se ocupa del mundo del trabajo y de la seguridad social, cada vez más complicado por los fenómenos de cambios demográficos, nuevas formas de trabajo, su oferta, ... -
Informe de la comisión de expertos en aplicación de convenios y recomendaciones: extractos a propósito del cumplimiento de convenios y recomendaciones de la OIT por parte del Estado Plurinacional de Bolivia
| set. 2012Comenta sobre a aplicação dos seguintes tratados da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Bolívia: Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, Convenio sobre el derecho de sindicación y de negociación colectiva, Convenio sobre la abolición del trabajo forzoso, Convenio ... -
Resolução Administrativa n. 8, de 23 de fevereiro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994Concede licença para afastamento do país aos Exmos. Ministros URSULINO SANTOS e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para comparecerem à 81ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça). -
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2015Indica Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para representar a Justiça do Trabalho na 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2018Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 399, de 8 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a consequente convocação do Suplente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no referido período. -
Resolução Administrativa n. 1980, de 7 de maio de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2018Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 1809, de 7 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2016Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, a fim de participar da 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).