O tema assédio moral tem grande relevância nas relações de trabalho e merece maior estudo, em especial pelas consequências danosas que causa na vida dos trabalhadores. No cotidiano da Justiça do Trabalho seguidamente enfrentamos lides que objetivam a reparação civil pelos danos sofridos, de regra, pelos trabalhadores, que são submetidos a condutas que caracterizam assédio moral. Necessário, portanto, compreender melhor os mais variados aspectos do assédio moral, desde sua conceituação, espécies, características, condutas que o caracterizam, sujeitos ativos e passivos do assédio moral e, por fim, as consequências jurídicas decorrentes da prática do ato danoso. Objetiva trazer elementos que identifiquem a prática do assédio moral nas relações de trabalho, de forma a tornar possível coibir a prática ou reparar o dano quando já praticados o ato caracterizador do assédio moral. A matéria é frequentemente objeto de debates no Grupo de Estudo de Responsabilidade Civil da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, seja nos seus aspectos teóricos, seja em razão de decisões judiciais, o que ensejou o estudo, que aborda alguns aspectos sobre o tema, como já referido, sem a pretensão de esgotar a matéria.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185412Descripción
Apresenta quadro sobre os tipos de assédio moral, sua caracterização e o perfil do agressorNotas de contenido
Assédio moral: Conceito. Espécies de assédio moral. Características do assédio moral. Sujeitos do assédio moral. Condutas do agente assediador. Assédio moral: violação de um dever jurídicoReferencia bibliográfica
DAL RI, José Carlos. Assédio moral nas relações de trabalho. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 6, n. 9, p. 68-79, 2015.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
Arruda, Kátia Magalhães; Cunha, Cristine Helena | fev. 2022[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Assédio moral na relação de emprego
Renck, Beatriz | ago. 2006O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
Mansur Júnior, Maurício | mar. 2010[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ... -
O assédio moral nas relações de emprego
Thome, Candy Florencio | dez. 2007O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
Saúde mental e qualidade de vida no trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Marchiori, Flávia Moreira | mar. 2014Analisa as situações que provocam sofrimento e adoecimento, afetando a saúde física e mental dos trabalhadores e, por consequência, a sua produtividade relacionada ao trabalho. À luz de estudos jurídicos e psicológicos, abordam-se aqui a saúde mental no trabalho e as consequências do adoecimento psíquico para os ... -
A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout
Freitas, Cláudio Victor de Castro; Boynard, Carolina Braga | jun. 2024[por] Analisa questões relacionadas ao desenvolvimento das formas de exploração do trabalho humano na sociedade e sua consequência na saúde mental dos trabalhadores, apontando as práticas assediadoras mais frequentes e três doenças psicossomáticas que vêm chamando atenção da literatura especializada, quais sejam, as ... -
O assédio moral no trabalho a partir de seus elementos: a intencionalidade é essencial para o conceito?
Pasold, Andrea M. Limongi | 2022A partir do poder diretivo, o empregador organiza os processos de trabalho dos empregados e exerce o poder regulamentar, pelo qual distribui tarefas, controla sua realização, expõe resultados. É com a má utilização de tal poder que acaba sendo praticado o assédio moral, cujo conceito é apresentado pela doutrina, sem ...