Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ...

[por] Visa à análise crítica de dados estatísticos concernentes à relação existente entre a transformação no mundo do trabalho e os acidentes de trabalho, com ênfase na realidade italiana. É analisada, em especial, a existência de maiores riscos de ocorrência de acidentes em virtude de determinados fatores, como o gênero, ...

Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ...