• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A participação nos lucros, o 13º salário e o dissídio coletivo de natureza jurídica

    Costa, Coqueijo | jun. 1987
    Thumbnail

    PDF (242Kb)

    RVBI
    000362055
    Colecciones
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A participação nos lucros, o 13º salário e o dissídio coletivo de natureza jurídica

    Costa, Coqueijo | jun. 1987
    PDF (242Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/184917
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 12, n. 67 (maio/jun. 1987)
    Referencia bibliográfica
    COSTA, Coqueijo. A participação nos lucros, o 13º salário e o dissídio coletivo de natureza jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 67, p. 24-25, maio/jun. 1987.
    Palabras clave
    Participação nos lucros ou resultados ; Décimo terceiro salário ; Dissídio coletivo
    RVBI
    000362055
    Colecciones
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros como fator democrático no ambiente de trabalho 

      Rocha, Igor Mauad | mar. 2025
      [por] Surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito corporativo? Diante ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 21 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2017
      Acolhe posicionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no sentido de não haver viabilidade de reembolso da parcela denominada "Participação nos Lucros e Resultados – PRL" referente aos empregados públicos cedidos com ônus para o Tribunal Superior ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital? 

      Gomes, Maíra Neiva | set. 2009
      Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos 

      Borba, Cássio dos Santos | abr. 2017
      [por] Analisa a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no cotidiano trabalhista. Na pesquisa, foram utilizadas as principais doutrinas da atualidade que tratam do direito do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho 

      Costa, Carlos Eduardo Dantas | jun. 2014
      A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.832, de 20 de junho de 2013 

      Brasil | 21 jun. 2013
      Altera dispositivos da Lei n. 10101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000 

      Brasil | 20 dez. 2000
      Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção 

      Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do | jun. 2014
      Analisa como o Direito Fundamental Social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente. Sendo esse o cenário, o Estado-Juiz, enquanto vinculado objetivamente ao Texto Constitucional deve agir positivamente, diante da ofensa ao dever de proteção.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF 

      Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2021
      O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59040 documentos.