Artigo de periódico
A política salarial no Brasil
Artigo de periódico
A política salarial no Brasil
Analisa a política salarial brasileira de 1964 a 1987.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184130Description
Trabalho apresentado no Congresso Internacional de Trabalho (1987: Fortaleza)Notes de contenu
Compreensão do tema. Generalidades -- Delimitação de atualidade. Períodos -- O fator inflação -- O fator sindical -- Os instrumentos jurídicos -- Período até o golpe militar de 1964 -- Período do golpe militar de 1964 à Lei 6.708/79 -- Período da Lei 6.708/79 ao "Plano cruzado" -- Período do "Plano cruzado" até à data deste relatório -- Quanto ao setor públicoIn
Source
CATHARINO, José Martins. A política salarial no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 69, p. 15-29, set./out. 1987.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Capitalismo sem reciprocidade: política pública de destruição do emprego
A conjuntura do sistema econômico, social e político capitalista, ao longo do último quartel do século XX, propiciou a realização de importantes acontecimentos e tendências de notável impacto no mundo do trabalho. A concentração de tais tendências e acontecimentos em curto período histórico fez brotar diagnóstico ... -
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
[por] Analisa a integração do Brasil à ordem capitalista mundial a partir de 1964, época do golpe militar. Destaca que, para que isso acontecesse, foram perdidas as promessas de trabalhos assalariados capazes de combater a grande desigualdade social, que foi a base do capitalismo brasileiro. Analisa, também, a decadência ... -
Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve
Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015
Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ... -
O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras
Salienta que a Constituinte de 1967 deu ao governo revolucionário de 1964 estrutura adequada à ordem social e jurídica, afirma que "esta estrutura, porém, resultou abalada pela Emenda n. 1 em quatro pontos fundamentais". Depois de minuciosa análise de tais alterações, conclui: "Conforme procurei acentuar, felizmente, ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
