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Resolução n. 286/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
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Resolução n. 286/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Institui o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho (PPOAI-JT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/184033Description
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 286/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 6-9, 8 abr. 2021.See also
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Ato n. 60/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de março de 2020
Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas ... -
Ato n. 185/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2016
Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ... -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. -
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGCO, de 28 de maio de 2025
Institui o Comitê Nacional de Apoio à Gestão de Obras da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Prejulgamento e parcialidade do juiz: breves notas com enfoque na justiça do trabalho
Embora inexpressiva se comparada com o volume de processos existentes nos órgãos judiciários, volta e meia os tribunais se deparam com alegação de nulidade processual por parcialidade do juiz da causa, sob o argumento de que houve o prejulgamento desta. Não raro, mas em vez disso, a parte que não obteve êxito na demanda ... -
Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017
Institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
