Traz alguns aspectos polêmicos sobre os impactos do neoliberalismo e da "flexibilzação a sangue-frio" no Direito do Trabalho hodierno. O texto será subdividido em quatro itens: "Funções do Direito do Trabalho", "A Década Neoliberal", "A atual flexibilização a sangue-frio do Direito do Trabalho" e a "Normatividade dos ...

[por] Analisa o exercício do trabalho dentro de uma ótica histórico-sociológica, suas conquistas e retrocessos, dentro da noção de Estados liberais e neoliberais. Os liberais destacados no texto apontam seus pensamentos e o porquê de suas inclinações para o liberalismo. Constata-se, por seu turno, que nas últimas décadas ...

[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ...

Critica a globalização neoliberal bem como a postura condescendente do Governo para com o fenômeno que implica o comprometimento da soberania do Estado.

A tendência de flexibilização das normas trabalhistas é uma realidade no Brasil, imposta por forças econômicas globalizadas, capitaneadas pelo neoliberalismo. Entretanto, no plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda reformulação da hermenêutica constitucional. No paradigma pós-positivista, importantes ...